Jose Rogério Advocacia

Pareceres Jurídicos

Contando com o know-how de atuação em grandes empresas e escritórios renomados, nossa equipe traz uma visão dinâmica sobre os casos. Integramos fatores jurídicos a fatores práticos, permitindo uma análise mais consistente e célere, a fim de auxiliar nossos clientes em suas operações, sejam trabalhistas, patrimoniais, agrárias, tributárias, entre outras. O cliente pode solicitá-los por telefone ou por e-mail, fornecendo dados necessários para análise. Prazos específicos para resposta serão estabelecidos de acordo com as necessidades do cliente; o parecer será apresentado na forma de e-mail ou, caso seja necessário, marcaremos uma reunião presencial para discussão do caso.

Consultoria

No eixo de consultoria, operamos no direito cível, trabalhista, agrário e empresarial, sempre com um caráter preventivo, visando atender às necessidades do cliente.

Trabalhamos com a elaboração e análise de documentos trabalhistas (instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados, entre outros), assessoria em gerenciamento de RH, operamos com a realização de negociações coletivas, workshops e seminários. Além disso, avaliamos passivos trabalhistas e emitimos opiniões legais.

Na área de direito cível, fazemos a negociação e elaboração de contratos de compra e venda em geral; analisamos cláusulas contratuais específicas; emitimos opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais; temos experiência com contratos de representação comercial e distribuição, de Prestação de Serviços, imobiliários, bancários, agrário (CPR, arrendamento, comodato), entre outros.

Além disso, um diferencial é o apoio na gestão de crédito com a emissão de opiniões específicas na gestão e concessão de crédito; em geral, revisamos e analisamos contratos bancários, novação e ou renegociação de dívidas. Outro serviço prestado é a realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação departamental.

Compliance

Auxiliamos e realizamos em conjunto com profissionais disponibilizados pelo cliente, auditoria prévia para implementação de Políticas de Compliance, visando verificação da conformidade das atuais práticas comerciais da empresa à legislação vigente, interações diretas, de seus parceiros, contratados ou terceirizados com a administração pública. Ao final desses procedimentos, apresentamos um relatório com recomendação para remediação ou correção de riscos verificados.

Contencioso

Quanto ao contencioso, desenvolvemos um trabalho mais enfocado nas áreas cível e trabalhista. Representamos os interesses do cliente, até instância final, limitados à atuação no Estado de Goiás e instância extraordinária (Brasília) em todas as ações judiciais ou procedimentos arbitrais, em que for parte o cliente, como requerente ou requerido.

Elaboramos defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho; atuamos em processos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho; elaboramos defesas judiciais, peças processuais e fazemos o acompanhamento processual em todas as instâncias (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos). Contamos com relatórios com dados processuais e estatísticos, possibilitando o acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.